Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi lembrado pela SMFocolari em ações e oficinas realizadas nas obras sociais e projetos que fazem parte da instituição. Com o intuito de conscientizar crianças, adolescentes e suas famílias sobre a campanha internacional, todos os anos é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil para realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da população.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, a campanha faz parte das agendas nacionais, propondo que todas as organizações promovam ações para erradicar o trabalho infantil.

"Proteção social para acabar com o trabalho infantil" é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.

O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo desse modo as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.

Em um contexto de fome e miséria pela qual uma parte significativa da população brasileira passa, incluindo crianças, adolescentes e jovens, é imprescíndivel que o texto constitucional que determina crianças e adolescentes como prioridade torne-se realidade, colocando gestores (as) públicos, empresas, organizações da sociedade civil e famílias como co-responsáveis pela solução para a erradicação do trabalho infantil.

A contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas” continua. E, em um momento pós-pandemia, ainda que sem números oficiais sobre o trabalho infantil no Brasil, é notório o crescimento substancial do número de crianças e adolescentes trabalhando nas pequenas e grandes cidades brasileiras.

É preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar, implementar, fiscalizar e monitorar políticas de proteção social às crianças e adolescentes.

Saiba mais em www.fnpeti.org.br/12dejunho/2022